Esqueça a desconexão digital; a justiça apoia empresa que exige celular no trabalho remoto 1o4p1k
Os sindicatos que representam os funcionários de uma empresa denunciaram que estavam cobrando e-mail e telefone pessoal. Mas o Supremo Tribunal deu razão pra empresa 4v20l
Já tem um tempão existe uma lei garante o direito à desconexão digital, mas várias decisões já mostravam que não é exatamente um direito fundamental. Agora o Tribunal Supremo bateu o martelo numa ação coletiva e confirmou que esse direito tem limites: não é exagero a empresa pedir dados pessoais como o número de telefone e o e-mail do funcionário para quem quer trabalhar remoto. 3z246s
Os sindicatos que representam os funcionários de uma empresa de atendimento telefônico denunciaram uma cláusula do acordo coletivo que diz que "o trabalhador deve fornecer à empresa seu e-mail e número de telefone pessoal para contato em caso de urgências no serviço".
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O Tribunal Supremo confirmou que essa cláusula do contrato é válida: quem faz teletrabalho precisa ar para a empresa o e-mail e o número de telefone pessoal para contato em caso de urgência no serviço.
A galera da Agustí Asociados, escritório de advogados, diz que os sindicatos viram essa regra como exagerada e invasiva para a privacidade da galera. Eles ainda alegam que a empresa tem que fornecer o que o povo precisa pra trabalhar de casa, tipo computador e celular da firma, que já tá garantido no acordo de teletrabalho desse caso.
A Audiencia Nacional tinha dado razão pros sindicatos numa primeira decisão e chegou até a cancelar essa cláusula e outras parecidas. Mas aí o Tribunal Supremo entrou em cena e reverteu tudo.
O que eles disseram? t606f
Que no contexto social de hoje, compartilhar esses dados tipo telefone e e-mail pessoal ...
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