Lexa e Guimê driblam medidas restritivas em disputa milionária p454i

A novela jurídica envolvendo Lexa, MC Guimê e a ex-proprietária da mansão onde o casal morou em São Paulo ganhou um novo capítulo  desta vez, favorável aos artistas. 731g6l

Embora a disputa ainda esteja longe de um desfecho, eles obtiveram uma vitória importante na Justiça: o juiz responsável pelo caso negou todas as medidas cautelares solicitadas por Márcia Pessoa da Mota, autora da ação que acusa o ex-casal de ocultação de patrimônio para evitar o pagamento de uma dívida superior a 5 milhões de reais.

O caso, claro, não ou despercebido nos corredores do Judiciário nem tampouco nas manchetes de entretenimento.

O juiz entendeu que os pedidos apresentados pela acusação foram excessivos, incluindo medidas que soam mais como roteiro de série dramática do que como providências legais plausíveis, como o bloqueio dos aportes dos dois artistas e até a proibição de que usassem redes sociais e plataformas de streaming.

Imaginem só: Lexa proibida de cantar na internet e Guimê impedido de postar seus vídeos? Nem o tribunal achou razoável.

Um fator determinante para a decisão foi o parecer do Ministério Público de São Paulo, que, já em março, havia se manifestado contra as medidas sugeridas pela acusação. Para o promotor encarregado, as solicitações extrapolavam qualquer senso de razoabilidade, principalmente considerando que o caso ainda se encontra na fase inicial de investigação criminal.

O MP foi além e destacou que medidas como bloqueio de aportes são típicas de ações cíveis muito específicas, e não de casos penais, especialmente quando ainda nem sequer há uma denúncia formal recebida pela Justiça. E assim, com apoio na jurisprudência consolidada, reforçou o entendimento de que não cabe impedir cidadãos de viajar ou de usar suas redes sociais apenas com base em suspeitas iniciais.

O juiz acolheu esse raciocínio e indeferiu completamente os pedidos cautelares, evitando, ao menos por enquanto, que a situação de Lexa e Guimê se tornasse ainda mais complicada.

Processo segue, mas Lexa e Guimê respiram aliviados 1k333

Ainda que tenham se livrado das amarras cautelares, Lexa e Guimê seguem envolvidos na batalha judicial que, aparentemente, não acabará tão cedo. A Justiça determinou que a delegacia de polícia responsável pela apuração informe quais providências já foram tomadas desde o registro da denúncia apresentada por Márcia.

Importante frisar: até agora, a queixa-crime ainda não foi acolhida. Isso significa que, oficialmente, Lexa e Guimê não são considerados réus nesse processo. Para quem acompanha os bastidores do mundo das celebridades, é um respiro aliviado diante de uma situação que parecia prestes a virar um escândalo ainda maior.

Enquanto isso, o processo cível continua tramitando normalmente, com a cobrança milionária ainda pesando sobre o ex-casal. O caso segue gerando curiosidade pública, afinal, envolve artistas populares, uma fortuna em jogo e o pano de fundo luxuoso de uma mansão paulistana.

Por ora, Lexa e Guimê seguem livres para viajar, cantar, postar e, claro, preparar-se para os próximos episódios dessa disputa que, ao que tudo indica, ainda reserva muitas emoções.