Tutora de cão é processada por Tentativa de Homicídio após ataque brutal em Porto Alegre 3h4n4j
Decisão do TJRS aceita denúncia por tentativa de homicídio após ataque de American Bully no Bairro Menino Deus 3y66v
A Justiça do Rio Grande do Sul acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPRS) e aceitou a denúncia por tentativa de homicídio com dolo eventual contra a tutora de um cão da raça American Bully, que atacou uma mulher no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A denúncia, inicialmente rejeitada pela 1ª Vara do Júri, foi aceita de forma unânime pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A promotora Lúcia Helena Callegari, responsável pela ação, já havia protocolado a denúncia em novembro de 2024. s1y3m
Segundo a acusação, a tutora descumpriu normas estaduais ao conduzir o cão sem focinheira, item obrigatório para raças consideradas perigosas. O MPRS alega que houve omissão por parte da responsável, que teria assumido o risco ao não tomar as devidas precauções. Imagens de câmeras de segurança comprovam que a mulher já eava com os animais sem a proteção exigida, além de ter sido identificada em outro incidente envolvendo o mesmo cachorro, que atacou um animal em um parque da capital gaúcha.
O episódio que motivou a denúncia aconteceu em 21 de outubro de 2024, quando uma servidora pública de 52 anos foi atacada ao abrir o portão do condomínio onde mora. Ela tentava permitir a entrada da tutora, que conduzia dois cães na guia. Um deles avançou e causou ferimentos graves, como lesões no rosto, ruptura de ligamento e hematomas. A vítima precisou de fisioterapia e ficou afastada do trabalho por tempo indeterminado.
A decisão de aceitar a denúncia transforma a tutora oficialmente em ré no processo, e marca um precedente importante quanto à responsabilização de tutores de animais em casos de agressões severas. O caso segue em tramitação na Justiça do RS.
Com a informação MPRS.
