Novo ministro participou de reunião em que Lupi foi informado sobre fraude no INSS em 2023 151c3
Wolney Queiroz, indicado por Lula para assumir ministério da Previdência Social, também ouviu sobre o esquema; nada foi feito por 12 meses 723jb
O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a pasta, também participou da reunião, em 2023, em que Carlos Lupi foi avisado sobre um aumento de denúncias de descontos sem autorização em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação consta da ata da 296ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), ocorrida em 12 de junho de 2023. Lupi pediu demissão nesta sexta-feira, 2, após pressão do governo e de aliados. 5o1710
Na reunião de 2023, a representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Tonia Galleti, relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que têm desconto de mensalidade junto ao INSS na pauta da reunião e que o pedido foi negado, pois a pauta já estava fechada.
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De acordo com a ata, ela reforçou a sua solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas e pugnou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que tem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos 17 órgãos de controle.
Segundo o documento, Lupi registrou que a solicitação era relevante, mas, como seria necessário fazer um levantamento dos dados, pediu que o tema fosse pautado para a próxima reunião. O ministro disse ainda que, para proteger o sistema, estava sendo iniciada a "utilização de token".
Em seguida, Wolney Queiroz iniciou as discussões sobre a pauta predefinida. E o assunto foi esquecido uma vez que reunião seguinte - da qual Galleti não participou -, o assunto não apareceu.
Apesar do alerta, ninguém tomou providências por 12 meses, de acordo com as atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.
O tema só voltou às reuniões do conselho em 24 de abril de 2024. Na ocasião, porém, o ministro deixou a reunião no meio da discussão sobre o assunto. Antes de Lupi sair da reunião, o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Hélio Queiroz, pediu ao ministro uma avaliação sobre a situação, dado que havia "um jornal" colocando o INSS em uma "situação desagradável diariamente".
Queiroz sugeriu que um bloqueio valesse a partir de maio, ao que Lupi afirmou que isso precisava ser analisado com o departamento jurídico.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, "destacou a importância das associações" e afirmou que muitas das acusações eram referentes aos anos de 2020 e 2021.
Galleti disse que uma auditoria feita nas fichas do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) não havia encontrado indícios de fraude. Logo em seguida, Lupi afirmou que precisaria comparecer a uma reunião no Senado e deixou a reunião.
Na sequência, os participantes discutiram medidas como uma auditoria e formas mais rígidas de adesão às entidades que supostamente ofereciam benefícios aos aposentados.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagaram na semana ada a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
