Assembleia Nacional da Venezuela aprova decreto de emergência econômica, relançado por Maduro 46141u
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (10) o novo decreto de emergência econômica. O documento, assinado esta semana pelo presidente Nicolás Maduro, é uma tentativa de blindagem às políticas econômicas da istração de Donald Trump. Esta não é a primeira vez que o presidente venezuelano anuncia estado de emergência econômica no país. 721f1x
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (10) o novo decreto de emergência econômica. O documento, assinado esta semana pelo presidente Nicolás Maduro, é uma tentativa de blindagem às políticas econômicas da istração de Donald Trump. Esta não é a primeira vez que o presidente venezuelano anuncia estado de emergência econômica no país. 721f1x
Por Elianah Jorge, correspondente da RFI Brasil na Venezuela
Segundo a Assembleia Nacional esta é uma "resposta imediata e contundente ao impacto da guerra comercial global iniciada pelo governo supremacista" dos Estados Unidos. A Venezuela tenta blindar sua economia após os Estados Unidos revogarem as autorizações para que petroleiras internacionais explorem petróleo em território venezuelano, além da taxação de 15% a suas importações.
Após aprovação da AN, o documento será apresentado à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, publicado na Gazeta Oficial (Diário Oficial) para então entrar em vigor. O decreto terá vigência de dois meses, podendo ser prorrogado por mais sessenta dias.
Amparado pela Constituição, o decreto de emergência econômica servirá para "ditar regulações excepcionais e transitórias para estabilizar a economia, suspender a aplicação e a cobrança de tributos, estabelecer mecanismos para combater a evasão fiscal e favorecer a produção nacional", entre outras medidas.
O decreto autoriza o presidente a tomar quaisquer medidas que considere apropriadas para "promover o investimento nacional e estrangeiro e autorizar os contratos necessários para restaurar os direitos fundamentais e o o a serviços essenciais" para "proteger e preservar o equilíbrio econômico da nação".
Blindagem contra taxações 6b1d5d
A Venezuela tenta blindar sua economia após os Estados Unidos revogarem as autorizações para que petroleiras internacionais explorem petróleo em território venezuelano.
O chefe de Estado busca minimizar os danos à economia venezuelana. Após uma profunda recessão e anos de hiperinflação, a Venezuela vinha recuperando certo fôlego econômico. Porém, a economia do país voltou a balançar.
Em dois de abril deste ano, a gestão de Trump impôs tarifas de 15% à Venezuela, além de taxar em 25% países que negociem petróleo e gás com o país comandado por Nicolás Maduro. Esta é uma forma de Washington asfixiar a gestão de Maduro, a quem não reconhece como o presidente eleito por falta de provas que garantam a transparência do pleito de julho ado.
Durante sessão na Assembleia Nacional, a vice-presidente Delcy Rodríguez garantiu que o decreto de emergência econômica irá proteger a produção venezuelana da "guerra comercial que os Estados Unidos buscam impor no mundo".
"A deste decreto é uma medida preventiva para garantir, defender e apoiar a produção nacional e o esforço que fizemos estes anos de recuperação econômica", explicou Rodriguez na sede da Assembleia, localizada no centro de Caracas.
Integrantes da Assembleia Nacional concordaram apoiar "as ações e medidas estabelecidas no decreto para defender a soberania e a independência do país, garantindo o espaço para o crescimento econômico nos setores produtivos".
"Iminente recessão mundial" 5m3x3c
De acordo com Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, o decreto de emergência econômica protegerá todos os setores da vida nacional contra a "pandemia da crise de hegemonia".
Na noite de terça-feira (08), Nicolás Maduro afirmou que o decreto antecipa uma "iminente recessão mundial" e as "recentes agressões e ameaças econômicas contra a Venezuela" para "adotar medidas de grande abrangência e impacto na economia nacional de caráter estrutural".
O governo quer atrair investidores nacionais e estrangeiros para alavancar a produção e a economia venezuelanas. No entanto, o país continua dependente de sua produção petrolífera. Fica subentendido no decreto que a meta é aumentar a confiança do empresariado para que se reflita em um aumento de investimentos no país.
A gestão de Nicolás Maduro busca atrair e conquistar a confiança de investidores, sobretudo após anos de políticas expropriatórias aplicadas pelo então presidente Hugo Chávez (1999-2013).
Adotar todas as medidas necessárias para estimular o investimento nacional e internacional para beneficiar o desenvolvimento do setor produtivo, além da exportação de produtos não tradicionais para a geração de novas fontes de emprego, divisas e renda. O governo também busca autorizar contratações necessárias para restaurar direitos fundamentais da população. Outro foco recai sobre concentrar a arrecadação de impostos e contribuições especiais criadas por leis no tesouro nacional para redirecionar os recursos a fundos disponíveis.
Aumentar impostos 4lo56
Já com a suspensão das exceções fiscais nacionais, o governo quer aumentar a cobrança de impostos. Autorizar despesas a cargo do Tesouro Nacional e outras fontes de financiamento não previstas no orçamento anual.
O decreto também permite a suspensão "da garantia constitucional do sigilo jurídico em matéria econômica, financeira e monetária", e a edição de medidas "de caráter social, econômico ou político que julgar convenientes".
Os venezuelanos manifestam preocupação com o que virá. Não apenas pelos altos preços dos alimentos, que dispararam nos primeiros dez dias do mês, mas paira uma cautela sobre o que poderá acontecer nos próximos meses, quando o efeito das taxações impostas pelos Estados Unidos será mais perceptível pelo governo de Maduro e pelo povo.
Os comerciantes afirmam que houve uma queda no consumo em geral. O clima é de uma crescente preocupação. Além disso, continua a disparidade entre a cotação do dólar oficial e a do paralelo. Situação que levou estabelecimentos comerciais a negociarem em euro, moeda que vem mantendo certa estabilidade na cotação local.
Em 2016, foi a primeira vez que o presidente Nicolás Maduro recorreu ao decreto de emergência econômica, prorrogado por mais de vinte vezes.
Muitos afirmam que a Venezuela está voltando no tempo, mais precisamente a 2017, ano que marcou o empobrecimento do país e quando milhares de venezuelanos saíram do país em busca de melhores condições de vida.
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