Pablo Marçal é condenado a indenizar Boulos em R$ 30 mil por danos morais u6l30
À época da pré-campanha eleitoral de 2024, influenciador acusou deputado de 'chefiar a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo' 1d2lk
O influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a indenizar em R$ 30 mil o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos morais, após acusar o parlamentar de 'chefiar a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo'. A fala se deu em uma entrevista à época das pré-campanhas eleitorais de 2024. 26656q
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Em julho do ano ado, Marçal concedeu uma entrevista ao podcast Os Sócios, do casal de empresários Bruno e Malu Perini. Em determinado momento da conversa, o influenciador foi questionado sobre sua trajetória na política e falou sobre os possíveis adversários no pleito à Prefeitura de São Paulo.
Ao citar Boulos, Marçal afirmou que o deputado é um 'cara que invade propriedade dos outros, coloca famílias lá e ainda cobra aluguel'. O trecho da entrevista foi anexado pela defesa do parlamentar no processo em que acusou o influenciador de calúnia e difamação.
"O Boulos, ninguém sabe mas eu vou revelar na campanha, é a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo. Ele coloca a família lá e cobra 700 reais de aluguel desse povo. Tem base um cara desse? Falar que ajuda o pobre e cobrar aluguel dos caras. Ele tem que pagar imposto da imobiliária dele, é o maior sistema imobiliário que a gente já viu na cidade de São Paulo. Invade coisa dos outros para cobrar aluguel de quem é vulnerável", disse Marçal no programa.
Na ação, movida na 9ª Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro, na Grande São Paulo, a defesa de Boulos justifica que Marçal afirmou, 'de forma leviana e sem qualquer prova', que o deputado seria organizador de esquema criminoso.
"Está sendo o autor mentirosamente acusado pelo réu sem qualquer prova de participar de uma suposta máfia imobiliária e de supostas extorsões para cobrança de aluguel de pessoas humildes", argumentou Ramon Arnus Koelle, advogado do parlamentar.
Boulos pediu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, a retirada do vídeo da entrevista considerada 'ofensiva e ilícita' e quaisquer publicações que veiculassem 'a mesma fake news' em qual rede social, além da proibições de futuras publicações com 'a mesma fake news', sob pena de multa.
Marçal, representado pelos advogados Paulo Hamilton Siqueira Junior e Tássio Renam Souza Botelho, alegou que, na entrevista, 'exercitou o seu direito de livre manifestação durante o processo eleitoral' e que a suposta 'crítica pública e política não ultraou os limites do seu direito constitucional de expressão'.
"O conteúdo da entrevista não se refere a fatos caluniosos ou difamatórios, mas sim à expressão de uma visão crítica, legítima dentro do processo democrático. Em nenhum momento, o autor foi pessoalmente atacado ou exposto deforma abusiva, pois o réu se manifestou tão somente face a sua atuação política", afirmou a defesa do influenciador.
O juiz Anderson Cortez Mendes concedeu vitória parcial a Boulos no processo e condenou Marçal a remover o trecho da entrevista de todas as suas redes sociais, sob pena multa diária até o limite de R$ 50 mil, além de indenizar o deputado em R$ 30 mil, com incidência de juros e correção monetária.
